14ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
21/05/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 288, de 2013, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 6-CRE) acatando parcialmente a Emenda nº 5, de autoria do Senador Lasier Martins. A Matéria vai a Turno Suplementar, nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Relator
- Senador Lindbergh Farias
- Relatório
- Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do artigo 383 do Regimento Interno.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório.
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do artigo 383 do Regimento Interno.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Os Senhores Senadores membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional estão inteirados dos elementos informativos suficientes e necessários para a apreciação do nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a discutir projetos, situação da pasta e perspectivas para o futuro, assim como prestar informações aos membros da Comissão no âmbito da competência do Ministério da Defesa.
- Observações
-
Audiência Pública em atendimento ao § 2º do Artigo 103 do Regimento Interno do Senado Federal e Requerimento Nº 6, DE 2015 – CRE, de Autoria do Senador Ricardo Ferraço.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 6/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Edison Lobão | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Marcelo Crivella | Presente |
| Delcídio do Amaral | Presente |
| Benedito de Lira | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Gleisi Hoffmann | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Roberto Rocha | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |