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28ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
13/08/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
    Relator
    Senador Ricardo Ferraço
    Relatório
    Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
    Resultado
    Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, celebrado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 222, combinado com o art. 103, VI, do RISF, apoio à indicação do Dr. Paulo de Tarso Tamburini Souza, Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte, único candidato brasileiro para ocupar vaga de juiz do UNDT – United Nations Dispute Tribunal, tribunal de primeiro grau da ONU.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Senhor MIGUEL HENRIQUE OTERO, proprietário e editor do Jornal El Nacional, para tratar da situação na Venezuela, na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública para discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Base Industrial de Defesa.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRE 60/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato

Comandante da Aeronáutica

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes Presente
Jorge Seif
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
José Agripino Presente
Romero Jucá Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Ricardo Ferraço Presente
Paulo Bauer Presente
Aloysio Nunes Ferreira Presente
Tasso Jereissati Presente
Delcídio do Amaral Presente
Flexa Ribeiro Presente
Eduardo Amorim Presente
Antonio Anastasia Presente
Lasier Martins Presente
Jorge Viana Presente
Ana Amélia Presente
Ronaldo Caiado Presente

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