30ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
27/08/2015 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Inauguração painel ex-Presidentes
- Finalidade
- Cerimônia de aposição do retrato do Senador Ricardo Ferraço no painel de ex-Presidentes da CRE.
- Resultado
- Cerimônia realizada.
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Base Industrial de Defesa.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 60/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
- Relator Ad hoc
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Ricardo Ferraço, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibuti e na República do Sudão do Sul.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia
- Relator Ad hoc
- Senador Hélio José
- Relatório
- Tendo em vista a natureza da matéria apreciada, não cabem outras considerações neste relatório.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Hélio José, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira, é lido e aprovado o Relatório com a Emenda nº1-CRE, que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Raimundo Lira | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| Delcídio do Amaral | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |