34ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
24/09/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Base Industrial de Defesa.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRE 60/2015
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
RRE 68/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros. - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública nessa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater a atuação do Brasil frente ao fenômeno migratório de refugiados nos últimos meses, em vários países da Europa e também para o Brasil. Além de expor esse panorama atual, o objetivo é conhecer as ações que estão sendo feitas após o acolhimento dessas pessoas no país, sobretudo no tocante à sua inserção social e profissional. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto José Spier Vargas – Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); • Sr. Paulo Guerra - Representante do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ); • Sr. Andrés Ramirez – Representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS); • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); • Representante do Ministério das Relações Exteriores.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater situações e soluções na questão da perda de arrecadação de produtos contrabandeados que entram no Brasil por falta de fiscalização das fronteiras e quais as possibilidades de ampliação da Operação Ágata, do Ministério da Defesa. Sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro da Defesa do Brasil - Senhor Jaques Wagner; - Secretário da Receita Federal do Brasil - Senhor Jorge Rachid
- Resultado
-
Aprovado, com a inclusão do nome do Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Edison Lobão | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Delcídio do Amaral | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Hélio José | Presente |