05/11/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Indicação n° 3, de 2015 Ver INS 3/2015

Ementa

Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de processo contínuo de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.

Autoria e relatoria

Autor

Senador João Capiberibe

(PSB/AP)

Relatora

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRE)