10ª Reunião, Ordinária - CRE
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública com a finalidade de que sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior. Tema: Assistência a brasileiros no exterior, migração e atração de capital humano para o Brasil.
- Observações
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Audiência Pública em decorrência do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal que "no desempenho da competência prevista no Inciso IX do art. 90, as comissões permanentes selecionarão, na área de sua competência, políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, para serem avaliadas".
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RRE 4/2016
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
RRE 10/2016 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
RRE 17/2016 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães
Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB)- Ministério das Relações Exteriores
Embaixador Riccardo Savone
Embaixador do Canadá no Brasil
Eduardo Matsushita
Presidente da CEO INFINITAS
Embaixador John Richardson
Embaixador da Austrália no Brasil
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Belens Jungmann Pinto, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta, conforme expresso em reunião que mantive com Sua Excelência.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro ao Ministério da Justiça, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue. I. Base: Número de turistas que ingressaram no Brasil por país de 1995 a 2015. Dados em formato de painel.
- Resultado
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Aprovado.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Edison Lobão | Presente |
| Armando Monteiro | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |