24/11/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 39, de 2016 Ver PDS 39/2016

Ementa

Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Antonio Anastasia, é lido e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.

Textos da pauta

• Anexo (CRE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CRE)  
• Relatório Legislativo (CRE)