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13ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
18/05/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater questões ligadas à soberania nacional e aos projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRE 2/2017 - Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 3/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 4/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
RRE 5/2017 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Resultado
Audiência Pública Interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato

Comandante da Aeronáutica

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado VOTO DE SOLIDARIEDADE às vítimas da grande fome que assolou, há 85 anos, a Ucrânia.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dispõe sobre o cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.
    Relator
    Senador José Agripino
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e da Emenda ao Artigo IV desse Acordo, celebrada por troca de Notas entre a Delegação Permanente do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em 27 de setembro de 2011.
    Relator
    Senador Pedro Chaves
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, 9 de fevereiro de 2012.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes
Jorge Seif
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
José Pimentel Presente
Flexa Ribeiro Presente
Fernando Collor Presente
Ana Amélia Presente
Jorge Viana Presente
José Medeiros Presente
Pedro Chaves Presente
Antonio Anastasia Presente

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