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41ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
17/10/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 2788/2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2788/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 63/2023 - CI - Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 80/2023 - CI - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Elisa Mergulhão Estronioli

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/PA

Joceli Andrioli

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/MG

Dário Bossi

Assessor da Comissão Especial da CNBB para a Ecologia Integral e Mineração

Carlos Bernardo Vainer

Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); professor e pesquisador (UFRJ e IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional); economista e sociólogo; doutor em desenvolvimento econômico e social pela Université de Paris I – Panthéon/Sorbonne

Luiza Borges Dulci

Assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República

Rinaldo César Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM

Marcelo Moraes

Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. VAGO
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel Presente
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Humberto Costa Presente
Eduardo Gomes Presente
Zenaide Maia Presente
Alessandro Vieira Presente
Mecias de Jesus Presente
Marcos do Val Presente
Margareth Buzetti Presente
Marcelo Castro Presente
Teresa Leitão Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15