Projeto de Lei n° 6144, de 2025 Ver PL 6144/2025

Ementa

Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator

Senador Chico Rodrigues

(PSB/RR)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o substitutivo

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)