Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 75, de 2026Ver
REQ 75/2026 - CI
Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI, que tinha como objeto a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.