Projeto de Lei n° 4443, de 2025 Ver PL 4443/2025

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Renan Calheiros

(MDB/AL)

Relator

Senador Wilder Morais

(PL/GO)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Lido o relatório e concedida vista coletiva

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 2 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 3 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 4 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 5 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 6 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 7 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 8 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 9 - PL 4443/2025 (CAE)  
• EMENDA 11 - PL 4443/2025 (CI)  
• EMENDA 12 - PL 4443/2025 (CI)  
• EMENDA 13 - PL 4443/2025 (CI)  
• EMENDA 14 - PL 4443/2025 (CI)