33ª Reunião, Extraordinária - CI
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
- Observações
-
A Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania), ou do Alô Senado (0800-612211).
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RQI 69/2015 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Valter Casimiro Silveira
Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Thomaz Miazaki de Toledo
Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Artur Nobre Mendes
Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Representante de João Pedro Gonçalves da Costa, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Saleh Hamded
Diretor da Representação em Brasília da Federação das Indústrias do Amazonas - FIEAM
Alan Gurgel do Amaral
1º Diretor Tesoureiro da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO
Elizete Lionel
Superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília-SIBRA
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 53/2015, desta Comissão, para que seja estendido o convite para participar da audiência pública pretendida o Senhor Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (FENCAVIR) e Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido
-
- Ementa
- Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Laércio Oliveira | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Walter Pinheiro | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Dalirio Beber | Presente |
| Ivo Cassol | Presente |