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2ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
20/02/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes Resoluções: Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 12, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 15, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 16, de 23 de agosto de 2017; e Resolução nº 17, de 23 de agosto de 2017, todas do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República.
Observações
Audiência pública realizada, em atendimento aos Requerimentos nº 1, 6 e 8, de 2018.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 1/2018 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Paulo Pedrosa

Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia

Marcio Felix Carvalho Bezerra

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

Tarcísio Gomes de Freitas

Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República

Dino Antunes Dias Batista

Secretário de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Nelson Hubner

Membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG

Ikaro Chaves Barreto de Sousa

Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos regimentais, adendo ao RQI 01/2018, para incluir o nome de um convidado para participação na audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater os processos de privatizações anunciados nas Resoluções de nrs. 12 a 17 de 2017, todas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para debater as condições da BR-364, no Estado de Rondônia.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer aditamento do RQI 01/2018, para inclusão de convidado na audiência pública agendada para o dia 20/02/2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de diligência, nas cidades de Cuiabá e Barra do Garças (MT), para debater a “Infraestrutura Rodoviária de Mato Grosso”, com foco nas obras da BR-163, no trecho Cuiabá-Rondonópolis, enfatizando a travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública com o intuito de discutir o futuro cenário brasileiro diante da possibilidade da privatização da Eletrobrás, de acordo com a Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República nº 13 de 23 de agosto de 2017.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Lasier Martins Presente
Jorge Viana Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Hélio José Presente
Roberto Muniz Presente
Sérgio de Castro Presente
Fátima Bezerra Presente
Regina Sousa Presente
Dário Berger Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente
Elmano Férrer Presente

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