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5ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
26/03/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao Requerimento nº 08/2019-CI, e considerando o que preceitua o artigo 398, V, do RISF, a substituição do convidado TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura, pelo Senhor MARCELO SAMPAIO, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, mantendo-se os demais convidados.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, com vistas a discutir a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no Plano de desinvestimento da Petrobrás.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Expor assuntos de relevância do Ministério de Minas e Energia (art. 50, § 1º da Constituição, e art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal).
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Bento Albuquerque

Ministro de Estado de Minas e Energia

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Jarbas Vasconcelos Presente
Eduardo Gomes Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Esperidião Amin Presente
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Jader Barbalho
3. Luiz Carlos do Carmo Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Plínio Valério Presente
Styvenson Valentim Presente
Elmano Férrer Presente
Flávio Bolsonaro Presente
VAGO
Suplentes
1. José Serra
2. Izalci Lucas Presente
3. Oriovisto Guimarães
4. Lasier Martins
5. Juíza Selma Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Acir Gurgacz
Fabiano Contarato Presente
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Veneziano Vital do Rêgo Presente
3. Kátia Abreu
4. Alessandro Vieira Presente
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Jaques Wagner Presente
VAGO
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Telmário Mota Presente
3. VAGO
Titulares
Lucas Barreto Presente
Carlos Viana
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Sérgio Petecão
Titulares
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jayme Campos Presente
2. Zequinha Marinho
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Paulo Paim Presente
Otto Alencar Presente
Dário Berger Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos do Val Presente

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