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6ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
02/04/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências,”, visando a inclusão, como convidados, de um representante do Ministério da Economia e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística – CNTTL.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da ANTT, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Mario Rodrigues Junior

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho Presente
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá Presente
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze Presente
3. Angelo Coronel
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Kátia Abreu Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Izalci Lucas Presente
Jorginho Mello Presente
Eduardo Gomes Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Jean-Paul Prates Presente
Juíza Selma Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Styvenson Valentim Presente
Alessandro Vieira Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Eliziane Gama Presente
Jaques Wagner Presente
Marcelo Castro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15