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9ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
25/04/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 261/2018, que “dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 261/2018 - Senador José Serra (PSDB/SP)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 9/2019 - CI - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
REQ 14/2019 - CI - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Alexandre Porto M. de Souza

Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Gabriel Fiuza

Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia

Danielle Crema

Assessora Especial do Ministério da Infraestrutura.

Jerônimo Miranda Netto

Presidente da Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários da CUT - FITF/CNTT/CUT

Fernando Simões Paes

Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF

Luiz Henrique Teixeira Baldez

Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga - ANUT

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de diligência externa da Comissão nos Estados de Rondônia e do Amazonas, com o objetivo de verificar as condições operacionais da Ponte do Abunã, das Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau e dos Viadutos de Porto Velho, e para percorrer a BR-319, in loco, no trecho entre Porto Velho e Manaus.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho Presente
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel
Parlamentares
José Serra Presente
Marcelo Castro Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Acir Gurgacz Presente
Lasier Martins Presente
Jean-Paul Prates Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Zenaide Maia Presente
Juíza Selma Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15