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13ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
04/06/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Comparecimento de Ministro de Estado

Finalidade
Expor assuntos de relevância do Ministério da Infraestrutura (art. 50, § 1º da Constituição, e art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal), bem como discutir a Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO (REQ nº 03/19-CI), debater a renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas (REQ nº 04/19-CI), a Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário Brasileiro (REQ nº 08/19-CI e REQ nº 13/19-CI)além de debater a execução do contrato de concessão dos trechos BR-116/376/PR e BR-101/SC - Curitiba a Palhoça, controlado pela Arteris S/A - Auto Pista Litoral Sul (REQ 18/2019-CI).
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 3/2019 - CI - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
REQ 4/2019 - CI - Senador Carlos Viana (PSD/MG)
REQ 8/2019 - CI - Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
REQ 13/2019 - CI - Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
REQ 18/2019 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Resultado
O comparecimento do Ministro de Estado para tratar dos temas definidos na pauta é adiado.

Participante(s)

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro de Estado da Infraestrutura

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico; a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Pela aprovação, com as oito emendas que apresenta
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Requer a realização de ciclo de audiências públicas, com o propósito de estudar temas pertinentes à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá Presente
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. VAGO
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze Presente
3. Angelo Coronel Presente
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Kátia Abreu Presente
José Serra Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Izalci Lucas Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Lasier Martins Presente
Eduardo Gomes Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Juíza Selma Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Alessandro Vieira Presente
Roberto Rocha Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Dário Berger Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Jaques Wagner Presente
Marcelo Castro Presente

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