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23ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
13/08/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2019 - CI, com o objetivo de instruir o PLS 232/2016, que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de diligência Gurupi, no Tocantins, para tratar da construção da rodovia TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), na divisa do Tocantins com o Mato Grosso.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública objeto do REQ 44/2019-CI, com o objetivo de instruir o PLS 232/2016, seja incluído entre os convidados o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 232/2016 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 44/2019 - CI - Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
REQ 48/2019 - CI - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Claudio J.D. Sales

Presidente do Instituto Acende Brasil

Guilherme Jorge Velho

Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

Reginaldo Almeida de Medeiros

Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL

Paulo Pedrosa

Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE

Marcelo Moraes

Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE

Marcos Aurélio Madureira

Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho Presente
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá Presente
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel Presente
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Lasier Martins Presente
Acir Gurgacz Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Jean-Paul Prates Presente
Styvenson Valentim Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Elmano Férrer Presente
Marcos do Val Presente
Marcelo Castro Presente

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