10/09/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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Projeto de Lei do Senado n° 253, de 2016 Ver PLS 253/2016

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos públicos quando utilizarem financiamento com recursos públicos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Telmário Mota

(PDT/RR)

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o substitutivo (Emenda nº 2/CI); a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos dos artigos 282 e 92 do RISF

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)