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36ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
26/09/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobras e os riscos fiscais para a operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 31/2019 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 34/2019 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Wilson Ferreira Júnior

Presidente da Eletrobras

General Antonio Carlos Nascimento Krieger

Presidente da Eletrosul

Walter de Agra Júnior

Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Adriana Gomes Rêgo

Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Anselmo Machado

Diretor Jurídico da Intersul - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil

Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária do Ministério da Economia - ME

Claudia Aparecida de Souza Trindade

Procuradora da Fazenda Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União do Ministério da Economia - ME

José Antônio Latrônico Filho

Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas; Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-SC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. VAGO
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Eduardo Gomes Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Telmário Mota Presente
Dário Berger Presente
Jean-Paul Prates Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15