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43ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/11/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3178/2019 - Senador José Serra (PSDB/SP)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 70/2019 - CI - Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

João José de Nora Souto

Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ministério de Minas e Energia

Fernando Assumpção Borges

Gerente Executivo de Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.

Luiz Costamilan

Secretário-Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis-IBP

Adriano Pires

Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE

Paulo Cesar Ribeiro Lima

Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET

William Nozaki

Técnico da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Jaques Wagner Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Dário Berger Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Major Olimpio Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15