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Requerimentos, da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2026
  • Data final: 31/12/2026
17 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CDH
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 1/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas idosas.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas idosas.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 2/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 3/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das mulheres.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das mulheres.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 4/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos da família.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos da família.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 5/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre empresa e direitos humanos.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre empresa e direitos humanos.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 6/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 7/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 8/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 9/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 10/2026 - CDH
Em 12/01/2026
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais.
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 26/2026 - CDH
Em 04/02/2026
Requer aditamento de Audiência Pública objeto do REQ 128/2025 - CDH.
Ementa
Requer aditamento de Audiência Pública objeto do REQ 128/2025 - CDH.
Autor
Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
REQ 27/2026 - CDH
Em 05/02/2026
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, informações sobre o processo de monitoramento relacionado à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (“ECA Digital”), especificamente em relação à rede social Discord, a fim de subsidiar o acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do cumprimento e efetividade da referida legislação.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, informações sobre o processo de monitoramento relacionado à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (“ECA Digital”), especificamente em relação à rede social Discord, a fim de subsidiar o acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do cumprimento e efetividade da referida legislação.
Autor
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
REQ 30/2026 - CDH
Em 05/02/2026
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
REQ 31/2026 - CDH
Em 05/02/2026
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
REQ 36/2026 - CDH
Em 25/02/2026
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 121/2025.
Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 121/2025.
Autor
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
REQ 54/2026 - CDH
Em 25/03/2026
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4381/2023, que “estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena.
Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4381/2023, que “estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena.
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Augusta Brito (PT/CE)
REQ 55/2026 - CDH
Em 27/03/2026
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos para conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos para conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15