Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas idosas.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das mulheres.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos da família.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre empresa e direitos humanos.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais.

Requer aditamento de Audiência Pública objeto do REQ 128/2025 - CDH.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, informações sobre o processo de monitoramento relacionado à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (“ECA Digital”), especificamente em relação à rede social Discord, a fim de subsidiar o acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do cumprimento e efetividade da referida legislação.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 121/2025.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4381/2023, que “estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena.

Requer autorização de missão oficial aos Estados Unidos da América para visitar cidadãos brasileiros custodiados.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a garantia dos direitos humanos no campo, no contexto do desenvolvimento científico, da expansão do agronegócio e dos desafios da sustentabilidade socioambiental, bem como seus impactos sobre as condições devida, de trabalho e de acesso a políticas públicas das populações rurais em âmbito nacional.

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei n° 1442, de 2024.

Requerimento de urgência ao PL 2229/2025.

Requer a retirada de tramitação do REQ 41/2025 - CDH.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4122/2021, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo”.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2098/2023, que “altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de1940 (Código Penal), para considerar o crime de ‘redução a condição análoga à de escravo’ imprescritível”.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2026 – CDH - sobre fissura labiopalatina, seja incluído o convidado representante do Conselho Federal do Fonoaudiologia.

Requerimento de urgência ao PL 2811/2021.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 104/2026 - CDH seja incluída a convidada Doutora Fernanda Fenelon, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB).

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 104/2026 - CDH sejam incluídos os seguintes convidados: representante MATRIA Mulheres, Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil; a senhora Ana Carolina Campos Santana, Policial penal lotada na Colmeia; o senhor Paulo Rogério da Silva, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do DF; e a Doutora Tatiana Dorneles, Procuradora da República, autora do livro "PrisioneirXs - Transmulheres nos presídios femininos e o X do problema".

Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a segurança dos dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, especialmente os impactos decorrentes da utilização do sistema contraceptivo permanente Essure, os mecanismos de tecnovigilância adotados pelas autoridades sanitárias, a garantia do consentimento livre e esclarecido, o acompanhamento clínico das pacientes e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres afetadas por eventos adversos relacionados a implantes médicos.

Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação de insegurança dos profissionais de saúde indígena em todo o território brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a CAS - objetivo de debater o cenário da Fibrose Pulmonar no Brasil, incluindo a Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) e as demais formas de Fibrose Pulmonar Progressiva (FPP), bem como os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento, acesso a centros de referência e estruturação da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). REQ. n.º 59

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da publicidade e do patrocínio, de organizações esportivas, por marcas pertencentes a empresas e plataformas que explorem atividades econômicas relacionadas a anúncios de serviços de profissionais do sexo e à produção ou comercialização de conteúdo adulto, especialmente quanto à proteção das mulheres, das famílias, das crianças e dos adolescentes.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.

Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.

Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.

Requer inclusão de convidado quando da realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais (Sen. Girão)