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92ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
23/11/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: “Trabalhadores de Aplicativos e Relação Trabalhista”, como parte do ciclo de debates sobre a SUG 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Gilberto Augusto Leitão Martins

Juiz do Trabalho

José Pinto da Mota Filho

Advogado

Priscila Dibi Schvarcz

Procuradora do Trabalho - representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

Marcelo Rodrigues Chaves

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal

Lili de Lima Cruz

Advogada do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal

Sr Leonardo Decuzzi

Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
Representante de Bruna Carvalho, Representante do SINAIT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Otto Alencar Presente
Leila Barros Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15