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94ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
28/11/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 80/2023 - CDH - Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Luciana Lopes Rocha

Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fernanda Garcia Gomes

Oficiala de Justiça - Diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará - SINDOJUS-CE

Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho

Doutor - Professor de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC

Tiago Dias da Silva

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e pesquisador

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta Presente
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Leila Barros Presente
Nelsinho Trad Presente
Soraya Thronicke Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15