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97ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
30/11/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4438/2021(Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 95/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Alexandre de Oliveira Alcântara

Secretário Executivo das Promotorias Atuantes na Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência e Promotor Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Vania Samira Doro Pereira Pinto

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Amanda Cristina Ribeiro Fernandes

Defensora Pública do Distrito Federal e membra da comissão dos direitos da pessoa com deficiência da ANADEP

Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes

Defensora Pública do estado do Ceará e coordenadora da comissão dos direitos da pessoa idosa da ANADEP

Renata Flores Tibyriçá

Defensora Pública do estado de São Paulo e membra da comissão dos direitos de pessoa com deficiência da ANADEP

Cristiane Branquinho Lucas

Promotora de Justiça do Rio de Janeiro. Vice-Presidente da Associação Nacional dos(as) Membros(as) do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – AMPID

Cyntia Carvalho e Silva

Delegada na delegacia especializada à pessoa idosa

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15