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2ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
22/02/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a Sugestão nº 22 de 2020, que "Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 5/2024 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Nery Charlie Batista Neri

Diretor Executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social – ANADIPS

Antonio Carlos Fernandes Lima Junior

Presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE

Vilson Antonio Romero

Presidente da Pública Central do Servidor no Distrito Federal

Eduardo Kassuga

Defensor Público federal. Representante do Defensor Público Geral da União.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Lucas Barreto Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15