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29ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
09/07/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 23/2024 - CDH - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Silvio Luiz de Almeida

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Bruno Renato Nascimento Teixeira

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Danilo Pereira Junior

Juiz Federal – representante do Poder Judiciário da 12ª Vara Federal de Curitiba

Sr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza

Subprocurador-Geral de Justiça Militar e Secretário de Promoção dos Direitos da Vítimas (SPDV)

Gustavo Pessanha Velloso

Procurador Regional da República – representante do Ministério Público Federal

Kátia Lapa

Membro do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - FNEG e representante do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP/CL

Paulo Cesar Carbonari

Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli

Diretor de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Diana Melo Pereira

Representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Eduardo Braga
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho Presente
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton Presente
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Lucas Barreto Presente
Angelo Coronel Presente
Leila Barros Presente
Nelsinho Trad Presente
Soraya Thronicke Presente
Margareth Buzetti Presente
Janaína Farias Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15