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68ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/10/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Instruir o Projeto de Lei nº 3.506, de 2020, que “institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros".
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3506/2020 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 60/2025 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Renan do Nascimento Balzani

Professor adjunto do curso de arquitetura e urbanismo da UnB e Coordenador do Laboratório de Prototipagem, Inovação e Sistemas (LAPIS) da FAU/UnB

Amanda Cristina Ribeiro Fernandes

Defensora Pública - Coordenadora do Núcleo de Defesa e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal

Ricardo Fabris Paulin

Presidente da Associação Lelê de Agenesia de Membros e autor da lei n° 6918/2021 do Distrito Federal, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros

Lauda Vieira dos Santos

Presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas - AMAVIRARAS e vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS

Santusa Santana

Presidente do Instituto DNA Saúde

Wallas Nunes

Presidente da Câmara Brasileira de Tecnologias Educacionais – CBTE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Pedro Chaves
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Izalci Lucas Presente

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