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65ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
08/10/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: “Direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança”, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 11/2025 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

José Miranda de Siqueira

Advogado atuante nas ADPFS/STF. Professor de Biodireito. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília

Karina Rocha Mitleg Bayerl

Representante da Defensoria Pública da União

Ana Jovina Barreto Bispo

Conselheira Federal Suplente pelo Estado de Sergipe - Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM

Andrea Hoffmann Formiga

Presidente do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações governamentais e políticas públicas há 25 anos, especialista em Direito Processual Civil e Relações Governamentais Estratégicas e políticas públicas

Luciana da Silva Lopes

Mestre em Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Ginecologista Obstetra e Coordenadora de Assuntos Bioéticos e Científicos do Comitê Brasil Sem Aborto – RJ

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro Presente
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar Presente
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Pedro Chaves Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Romário Presente
3. Jorge Seif Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton Presente
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Beto Faro Presente
Efraim Filho Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

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