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69ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
21/10/2025 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Instruir o REQ 28/2025 - CDH, que “requer, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, no exercício de 2025".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 28/2025 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
REQ 109/2025 - CDH - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Maria Teresa Firmino Prado Mauro

Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Regina Célia

Co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha

Rosana de Sant’Ana Pierucetti

Presidente da Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes e Vítimas de Violência – "RECOMEÇAR"

Estelizabel Bezerra da Silva

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres - Coordenadora do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Rafael Rodrigues de Sousa

Coordenador Geral do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Deputada Distrital Dra. Jane Klébia

Presidente da Comissão da Mulher da CLDF e Delegada de Polícia Civil

Raianne Xavier de Alcântara Horovits

Coordenadora de Áreas Transversais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Pedro Chaves
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton Presente
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Otto Alencar Presente
Zenaide Maia Presente
Jorge Kajuru Presente

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