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Atividade Legislativa Comissões

71ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/10/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver SUG 11/2020
    Ementa
    Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    pela prejudicialidade da sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • Ver SUG 13/2020
    Ementa
    "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    pela prejudicialidade da sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3371/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das instituições de longa permanência e as normas de saúde a serem observadas pelas entidades de atendimento.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3506/2020
    Ementa
    Institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    pela aprovação do projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH. Em 22.10.2025, foi lido o relatório e adiada a discussão e a votação.
  • Ver PDL 342/2023
    Ementa
    Susta disposições da Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras – CNLGBTQIA+, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    favorável ao projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e CCJ.
  • Ver REQ 120/2025 - CDH
    Ementa
    Requer que a Audiência Pública objeto do REQ 114/2025 - CDH, com o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos", seja realizada conjuntamente com a Comissão de Educação e Cultura.
  • Ver REQ 121/2025 - CDH
    Ementa
    Requer realização de audiência pública para debater o PL 3506/2020, que institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Pedro Chaves
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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