Projeto de Lei n° 2721, de 2025 Ver PL 2721/2025

Ementa

Dispõe sobre a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relatora

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela conversão do Projeto em Indicação ao Poder Executivo.

Resultado

A Presidente designa o Senador Paulo Paim relator “ad hoc”. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela conversão do Projeto em Indicação ao Poder Executivo.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)