9 - Plano de Trabalho de avaliação da política pública referente ao Requerimento 52 de 2026-CDH - 21ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
08/04/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Plano de Trabalho - SF263272248920
- Ementa
- Avalição da política pública sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
- Autoria e relatoria
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Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Resultado
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Aprovado o Plano de Trabalho.