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23ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/04/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Homenagear as trabalhadoras e os trabalhadores pelo Dia Nacional do Frentista".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 37/2026 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Paulo Roberto Tavares

Presidente do Sindicombustíveis-DF

Luiz de Souza Arraes

Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo – FEPOSPETRO

Eusébio Luis Pinto Neto

Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis - FENEPOSPETRO

Márcio Andrade

Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS

Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes

Coordenadora Geral de Relações do Trabalho

Por videoconferência de Brasília - DF

Márcio Andrade

Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS

Luli Hunt

Consultora e Auditora de Leis de Incentivo - Lei Rouanet

Alexsandro dos Santos Silva

Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Troca de Óleo, Lava Rápido e Lojas de Conveniência de Niterói e Região – SINPOSPETRO

Carlos Alves dos Santos

Prefeito do Novo Gama - GO e Presidente Licenciado do Sindicato dos Frentistas de Brasília

Mauro Rossi Barros de Chão

Founder/CEO- Barro de Chão

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15