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31ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
18/05/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Promover ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 52/2026 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 56/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Marcia Kalvon

Diretora Executiva da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e Diretora de Filantropia e Advocacy do Instituto INFINIS - Futuro é Infância Saudável

Clayton Bezerra

Presidente da Instituto Federal Kids

Leniel Borel

Vereador pelo Município do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Henry Borel

Delegado de Polícia Federal Valdemar Latance Neto

Coordenador-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos

Ikaro Flávio de Freitas Cosme

Coordenador Geral dos Serviços de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes, Crianças, Idosos e PCDs do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome /DPSB/SNAS/MDS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Hermes Klann Presente
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Efraim Filho Presente
Izalci Lucas Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16