31ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- "Promover ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa".
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 52/2026 - CDH
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 56/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Convidado(s)
Leniel Borel
Vereador pelo Município do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Henry Borel
Presença confirmada
Marcia Kalvon
Diretora Executiva da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e Diretora de Filantropia e Advocacy do Instituto INFINIS - Futuro é Infância Saudável
Presença confirmada
Clayton Bezerra
Presidente da Instituto Federal Kids
Presença confirmada
Ministra de Estado Janine Mello dos Santos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
Aguardando confirmação
Ministro de Estado Wellington Dias
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDA
Aguardando confirmação
Andrei Augusto Passos Rodrigues
Diretor-Geral da Polícia Federal
Aguardando confirmação
Maurício Cunha
Presidente da ChildFund Brasil
Ausência confirmada