Sugestão n° 5, de 2025 Ver SUG 5/2025

Ementa

Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.

Autoria e relatoria

Autor

Programa e-Cidadania

Relator

Senador Marcos do Val

(PODEMOS/ES)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Favorável à Sugestão Legislativa, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta.

Resultado

A Senadora Damares Alves passa a presidência a Senadora Roberta Acioly. Em seguida, a presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei Complementar.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)