Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 78, de 2026 Ver REQ 78/2026 - CDH

Ementa

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da nova versão da Caderneta da Gestante lançada pelo Ministério da Saúde em 12 de maio de 2026

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Após, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento na forma de convite.