Sugestão n° 18, de 2026 Ver SUG 18/2026

Ementa

Dispõe sobre a revogação integral da Lei Felca (Lei n°15.211/25)

Autoria e relatoria

Autor

Programa e-Cidadania

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela inadmissibilidade e consequente arquivamento da sugestão.

Resultado

A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)