Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 102, de 2026 Ver REQ 102/2026 - CDH

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a debater o seguinte tema: “Igualdade de oportunidades, liderança feminina e segurança jurídica nas relações de trabalho”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Após, a Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)