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49ª Reunião, Conjunta - CDH, CAS (40ª Reunião)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
07/07/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: "Os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da crescente expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 60/2026 - CDH - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 70/2026 - CDH - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 32/2026 - CAS - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

Videoconferência confirmada

Cláudio Felisoni

Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo - IBEVAR/FIA

Videoconferência confirmada

Luciana Telles da Cunha

Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Presença confirmada

Marcelo Chaves Aragão

Diretoria de Fiscalização da Atenção Primária à Saúde da AudSaúde - Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, Unidade de Auditoria Especializada em Saúde

Presença confirmada

Ione Amorim

Consultora do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores em Serviços Financeiros para o Consumidor

Videoconferência confirmada

Fernanda Fernandes

Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Aguardando confirmação

José Roberto Tadros

Presidente do Conselho de Administração da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Aguardando confirmação

Renata Verissi

Representante do Instituto Locomotiva

Aguardando confirmação

Robinson Sakiyama Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Ausência confirmada

Registro de presença

Senadores  Quórum: 15

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Eduardo Braga Presente
Sergio Moro Presente
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário Presente
3. Hermes Klann Presente
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Roberta Acioly

Senadores  Quórum: 19

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga Presente
Efraim Filho
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Romário Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão Presente
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Damares Alves Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente

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