Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 106, de 2026 Ver REQ 106/2026 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 105/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019 seja incluído como convidado o Senhor Edson Ferreira Liberal, Sociedade Brasileira de Pediatria.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)