Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 108, de 2026 Ver REQ 108/2026 - CDH

Ementa

Requer audiência pública para debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e às ações do Ministério da Saúde.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Hermes Klann

(PL/SC)

Resultado

A Senadora Damares Alves submete o requerimento à inclusão extrapauta, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.