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57ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
11/08/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5115/2025 - Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 107/2026 - CDH - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Ruth Losada de Menezes

Conselheira titular no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Goiás

Antonio Costa

Ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Valéria Maria de Massarani Gonelli

Coordenadora-Geral de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - DPSE/MDS

Eduardo Vieira

Consultor Jurídico - Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- Goiânia

Sergio Gomes

Secretário de Assistência Social de Camboriú/SC

Gilvane Mazza Ribeiro

Diretora da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da SMASDH de Resende/RJ

Claudir Maciel

Secretário Municipal da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú/SC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Eduardo Braga
Sergio Moro Presente
Giordano Presente
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso Presente
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário Presente
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Wellington Fagundes Presente
Jayme Campos Presente
Sérgio Petecão Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente
Lucas Barreto Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18