Projeto de Lei n° 154, de 2026 Ver PL 154/2026

Ementa

Obriga as unidades do Sistema Único de Saúde a garantirem acesso tempestivo a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatório

Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

Observação

Tramitação: CDH e CAS, em deliberação terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)