Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 109, de 2026 Ver REQ 109/2026 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Weverton

(PDT/MA)

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)