9 - REQ 110/2026 - CDH - 58ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/08/2026, Logo após a 5ª reunião da CDHYANOM
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Agendada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2026 Ver REQ 110/2026 - CDH
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 104/2026 - CDH seja incluída a convidada Doutora Fernanda Fenelon, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB).
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta