Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 111, de 2026 Ver REQ 111/2026 - CDH

Ementa

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 104/2026 - CDH sejam incluídos os seguintes convidados: representante MATRIA Mulheres, Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil; a senhora Ana Carolina Campos Santana, Policial penal lotada na Colmeia; o senhor Paulo Rogério da Silva, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do DF; e a Doutora Tatiana Dorneles, Procuradora da República, autora do livro "PrisioneirXs - Transmulheres nos presídios femininos e o X do problema".

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)