12 - REQ 113/2026 - CDH - 58ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/08/2026, Logo após a 5ª reunião da CDHYANOM
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Agendada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 113, de 2026 Ver REQ 113/2026 - CDH
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação de insegurança dos profissionais de saúde indígena em todo o território brasileiro.
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta