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13 - REQ 114/2026 - CDH - 58ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/08/2026, Logo após a 5ª reunião da CDHYANOM Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada Semipresencial

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 114, de 2026 Ver REQ 114/2026 - CDH

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a CAS - objetivo de debater o cenário da Fibrose Pulmonar no Brasil, incluindo a Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) e as demais formas de Fibrose Pulmonar Progressiva (FPP), bem como os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento, acesso a centros de referência e estruturação da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). REQ. n.º 59
Autoria e relatoria
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18